Câmara reduz de 21 para 19 o número de vereadores para 2025

Atualmente com 17 parlamentares, a Câmara de Guarujá alterou, pela segunda vez neste ano, o número de vereadores para a próxima legislatura.

Da Redação

Atualmente com 17 parlamentares, a Câmara de Guarujá (SP) alterou, pela segunda vez neste ano, o número de legisladores a exercer a próxima legislatura. Vereadores aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (19), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2023, que altera o número de vereadores de 21 para 19, a partir da próxima eleição municipal, em 2025.

»» leia também: Guarujá tem 720 vagas para cursos gratuitos de empreendedorismo

O novo projeto foi apresentado pela vereadora Sirana Bosonkian (PTB), autora do primeiro projeto de alteração de 17 para 21 cadeiras, após entendimento de que, com o novo Censo de 2022, a cidade registrou um número menor de moradores, apenas 287.634.

“Poderíamos ter mantido em 21 vereadores, porque a Constituição prevê esse total até 300 mil habitantes. Mas decidimos pelo equilíbrio e alteramos para 19 cadeiras, sem prejuízo ao erário público”, disse Sirana.

Aprovação para 21 foi tumultuada

O projeto foi aprovado em abril deste ano, e gerou polêmica na cidade, com manifestações populares em contrário dentro e fora do plenário nas duas votações protocolares.

A proposta elevou o número de cadeiras das atuais 17 para 21, e se baseou no artigo 29 da Constituição Federal, que prevê essa alteração, conforme o tamanho da população. Na época, a estimativa populacional para Guarujá estava em 324 mil.

Além do aumento das cadeiras, os vereadores também direito a um aumento substancial de salário, chamado em Guarujá de subsídio. Na próxima legislatura, a partir de 2025, os vereadores de Guarujá ganharão 60% do que recebem os deputados estaduais.

Iniciam o mandato recebendo R$ 19.803,83 e após o primeiro mês, receberão subsídio de R$ 20.864,78 a partir de fevereiro. Segundo cálculos, a correção totaliza 81% a mais do que recebem hoje, R$ 11.529,00 para cada um.