Guarujá promove oitiva sobre a Política Nacional Aldir Blanc

A escuta identificará as demandas locais, buscando a participação e parceria com a sociedade civil para a utilização dos investimentos

A Cultura de Guarujá promoverá uma escuta ativa sobre o uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As oitivas PNAB têm como objetivo divulgar e democratizar o acesso a informações sobre os R$ 1.895.405,03 que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, repassou ao Município para fomentar a atuação do segmento.

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A escuta acontece nesta segunda (13), às 14 horas, e na terça-feira (14), às 18 horas. Para participar, basta comparecer ao Teatro Municipal Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro l, 350 – Jardim Tejereba).

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal 14.399/22, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente durante cinco anos.

A PNAB é uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.

Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares.

O fomento será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.