Bertioga
Inscrições para novos conselheiros tutelares de Bertioga encerram quarta (17)
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1 ano atrásem
Por
Ana Clara DiasOs Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes serão escolhidos, por meio de eleição, com voto direto, secreto e facultativo, no dia 1º de outubro de 2023. A data e local da posse serão divulgados oportunamente.
O exercício do mandato dos Conselheiros ocorrerá a partir de 10 de janeiro de 2024, para o período de quatro anos, permitida a recondução, após novo processo de escolha.
Atribuições do conselheiro
Os conselheiros tutelares têm papel fundamental na promoção e tutela dos direitos da criança e do adolescente. São responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual.
Serviço
O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 09 às 11 horas e das 14 às 16 horas. A Secretaria do CMDCA fica localizada na Rua Luiz Pereira de Campos, 1117 – Centro.
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