Cidades da Baixada Santista registram crescimento na inadimplência do IPTU

A Prefeitura de São Vicente informou, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que o índice de inadimplência do IPTU em 2020 foi de 43,93%. Em 2021, com dados até 9 de dezembro, o índice é de 50,56%. No ano passado, 38.970 proprietários foram inscritos na Dívida Ativa referente ao ano base de 2019. Neste ano, foram 37.989 inscrições referentes ao ano base 2020.

Guarujá também registrou crescimento no percentual de inadimplência do IPTU. Em 2020, foi de 19,08%, e em 2021, de 19,36%. No ano passado, a prefeitura deixou de arrecadar cerca de R$ 176 milhões e cerca de R$ 175 milhões neste ano.

Até 22 de dezembro, Guarujá oferece o Refis, com isenção de 100% em multa e juros para pagamento à vista ou em até cinco parcelas. O contribuinte também pode parcelar os débitos em até 60 vezes.

Para aderir ao programa, está disponível um requerimento na internet. A adesão também pode ser feita pessoalmente, em uma das unidades abaixo:

• Paço Municipal Raphael Vitiello, na Avenida Santos Dumont, 640, no bairro Santo Antônio. Telefone (13) 3308-7000, ramais 7655, 7656 e 7657.
• Poupatempo Guarujá, na Avenida Castelo Branco, 357, no Parque Itapema Shopping, em Vicente de Carvalho.
• Unidade de Atendimento ao Contribuinte, na Rua Cunhambebe, 500, em Vicente de Carvalho.
• Centro de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon), na Avenida Leomil, 630, no Centro.
• Setor de Dívida Ativa, na Rua Azuil Loureiro, 691, no bairro Santa Rosa.

Outro município que registrou aumento na quantidade de inadimplentes foi Praia Grande. Em 2020, foram 69.360 contribuintes com débito, o que representa 30%. Em 2021, foram 73.920, ou seja, 32%. Com as dívidas, o município deixou de arrecadar R$ 137.282.202,01 no ano passado e R$ 139.011.679,95 neste ano.

A administração municipal informou que oferece facilidades e parcelamento em até 120 vezes. Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa e interessados em regularizar os débitos podem renegociar pela internet.

Todas as solicitações feitas pelo site são analisadas pela equipe da Secretaria de Finanças (Sefin), e caso a documentação esteja dentro do solicitado, o envio dos boletos ocorrerá automaticamente por e-mail. Os munícipes também podem entrar em contato pelos números 3496-2140, 3496-2096 e 3496-2184, de segunda a sexta-feira (exceto feriados) das 9h às 16h.

A Prefeitura de Mongaguá afirma que, em 2020, 17.678 contribuintes não pagaram nenhuma parcela do IPTU, e 22.414 estão com alguma parcela em aberto. Em 2021, 17.861 contribuintes não pagaram nenhuma parcela do imposto, e 23.483 estão com alguma parcela em aberto.

No ano passado, o município deixou de arrecadar R$ 30.496.045,85. Em 2021, até o momento, R$ 33.403.664,44 não foram contabilizados.

Ainda de acordo com a administração municipal, o Refis terminou em 10 de dezembro, mas o contribuinte interessado pode parcelar seus débitos em até 60 vezes sem desconto.

Peruíbe informou que a inadimplência do IPTU referente ao exercício de 2020 corresponde a R$ 58.225.915,84. Já para o exercício de 2021, até o momento, a dívida corresponde a R$ 37.922.218,32.

O contribuinte pode aderir ao Refis até 22 de dezembro, com até 100% de desconto nos juros e multas, e parcelar em até 150 vezes. Para aderir ao programa, é necessário comparecer ao Paço Municipal, na Rua Nilo Soares Ferreira, 50, no Centro. Também é possível realizar pela web.

Bertioga informou que os números da inadimplência de 2021 serão apurados em janeiro de 2022, mas destacou que 2.525 contribuintes não pagaram o IPTU do ano passado, o equivalente a 4,76%. De acordo com a pasta, em 2020, o município deixou de receber R$ 2,5 milhões do previsto de arrecadação.

A Secretaria de Administração e Finanças de Bertioga informou que não há Refis em andamento, mas que o contribuinte que possui débitos em aberto, inscritos ou não na Dívida Ativa, podem comparecer à Sala de Atendimento ao Contribuinte para aderir ao programa de parcelamento de débitos.

Segundo a Secretaria de Finanças de Cubatão, em 2020, houve aumento de 33,25% na inadimplência, o que representa 9.680 contribuintes em atraso com o município. Por isso, a cidade deixou de arrecadar R$ 28 milhões. Os números deste ano ainda estão sendo consolidados, e por isso não há informação.

Para débitos ajuizados ou não, os contribuintes podem parcelar em até 30 vezes. Basta solicitar no setor de Arrecadação, no térreo do Paço Municipal, e levar RG, CPF e comprovante de endereço.

Em Santos, a Secretaria de Finanças (Sefin) informou que a média histórica de inadimplência do IPTU é de 12% ao ano, sendo que, no exercício de 2020, que abrange parte do período da pandemia, a inadimplência cresceu 3% em relação aos anos anteriores.

A Sefin deixou de arrecadar R$ 76 milhões referentes ao IPTU de 2020, e informou que esse valor foi encaminhado para inscrição na Dívida Ativa, de acordo com o cadastro fiscal. A pasta esclareceu que não há previsão de realização de Refis, mas que o parcelamento de tributos pode ser efetuado no Poupatempo ou no site da prefeitura.

A prefeitura ressalta que a inadimplência dos tributos municipais é apurada no fim do exercício financeiro, portanto, não há possibilidade de determinar a inadimplência do IPTU de 2021 até o momento e que a apuração for realizada, em fevereiro de 2022, após o fechamento do ano fiscal.

As cidades da Baixada Santista já definiram os novos valores do IPTU para o ano de 2022. O aumento varia entre 5% e 11,08%, dependendo do município. O imposto é calculado de acordo com o valor pelo qual o imóvel é comercializado, com pagamento à vista, em condições normais de mercado. O reajuste anual é feito com base na inflação, sendo decidido por cada cidade.