Nesta quarta-feira (24), a cidade de Guarujá foi alvo da oitava etapa da força-tarefa “Combustível Limpo”, para combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis. A iniciativa é do Governo do Estado de São Paulo.
No total, foram fiscalizados cinco estabelecimentos. Participaram da operação representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, por meio dos fiscais do Instituto de Pesos Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e Procon, e da Secretaria de Segurança Pública, com a Polícia Civil.
As equipes do Ipem-SP fiscalizaram cinco postos e encontraram erros em quatro. No Auto Posto Arara Thuany Ltda, localizado na via Santos Dumont, 1.639, no Pae Cara, das 14 bombas de combustíveis verificadas pelos fiscais, em 12 (85%) foram encontrados erros. As irregularidades foram erro de menos 265 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e violação dos pontos de selagem da bomba de combustível, o que permitia acesso ao instrumento.
No Max Porto do Guarujá Auto Posto, localizado na avenida Adhemar de Barros, 2.367, no bairro Helena Maria, os fiscais do verificaram 12 bombas de combustíveis e encontraram erros em 12 (100%). Entre as irregularidades encontradas, erro de menos 95 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, mau estado de conservação das bombas, inclusive, a instalação elétrica, e violação dos pontos de selagem da bomba de combustível, o que permitia acesso ao instrumento.
No Auto Posto Jatiuca da Avenida Santos Dumont Ltda, localizado na avenida Santos Dumont, 739, na Vila Santo Antonio, a equipe verificou 14 bombas de combustíveis e reprovou uma (7%), devido a violação dos pontos de selagem da bomba de combustível, o que permitia acesso ao instrumento, mangueira em mau estado de conservação e lacres com indícios de fraude nos pulsers do instrumento.
Já no Centro Automotivo By Grace Ltda, na avenida Adhemar de Barros, 586, os fiscais detectaram vazamento do bloco medidor de uma bomba de combustível, das 17 instaladas no posto.
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa explica que “essas operações são importantes para proteger o consumidor que vem sofrendo com os aumentos sucessivos no preço do combustível e também proteger os proprietários de estabelecimentos que não burlam a legislação”.
Desde o dia 13 de outubro deste ano foram realizadas seis operações em 24 postos, na capital, Campinas e Santo André. Em 13 estabelecimentos foram encontradas irregularidades pelos fiscais do Ipem-SP, em 3 não foram detectados erros, e 8 postos estavam fechados no momento da operação.
Operação Combustível Limpo
O Governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma força-tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O decreto, assinado pelo Governador João Dória, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).
A força-tarefa, dentre outras atribuições, apurar, classifica e analisa os dados sobre irregularidades na comercialização; além de fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; propondo a celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.
Denominada “Combustível Limpo”, as operações são constituídas por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP); e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, fios e cabos elétricos, entre outros materiais e instrumentos. Calibrações e verificações em diversos instrumentos, entre eles, termômetros, cronotacógrafos, hidrômetros e bafômetros.
É seu papel também defender o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
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