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Guarujá constitui Conselho Gestor de Finanças para equilibrar contas públicas
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3 anos atrásem
Órgão tem como principal objetivo manter o adequado controle em todas as ações que envolvam o uso dos recursos públicos, buscando à continuidade e melhoria na prestação dos serviços
Para superar os efeitos da pandemia do novo coronavírus e equilibrar as finanças do Município, a Prefeitura de Guarujá fez algumas adequações, estabelecendo novas regras de incidência na gestão da coisa pública, remodelando o Conselho Gestor de Finanças, que tem a incumbência de auxiliar o Executivo na execução das metas governamentais. Decreto nesse sentido (n̰º 14.139) foi publicado no Diário Oficial de sábado (6).
O Conselho Gestor de Finanças, constituído pelo Decreto nº 12.062/2017, vem atuando desde janeiro de 2017, com foco em análise nos processos de compras. A partir de agora, esse Conselho atuará antes da origem da despesa, analisando as intenções de novas licitações para compras e contratos, além dos gastos com pessoal e propondo redução de valores aos contratos vigentes, visando assim, à continuidade da prestação de serviços públicos, mantendo ou melhorando a qualidade da economia.
Além da Secretaria de Coordenação Governamental e Assuntos Estratégicos, integram o colegiado, ora constituído, as secretarias de Finanças, Controladoria Geral, Planejamento e Advocacia Geral do Município.
O foco principal é a eficiência na prestação dos serviços públicos, encontrando saídas para os impasses com o máximo de economia dos recursos e, assim, manter o adequado controle em todas as ações do governo municipal, já que, em 2021, a grande meta é a mesma dos últimos anos: aumentar a arrecadação e reduzir as despesas para manter o equilíbrio das contas públicas.
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